A avaliação educacional é uma ação pedagógica disponível aos sujeitos envolvidos na educação (discentes, docentes e instituições de ensino), que lhes permite observar, continuamente, a eficácia ou ineficácia de suas práticas e ações pedagógicas, além de promover intervenções de correção nos rumos das atividades e dos resultados.

Os requisitos básicos para sua aplicação obedecem aos seguintes preceitos:

I. Validade: um instrumento apresenta validade quando avalia aquilo que realmente pretende avaliar e quando é adequado aos descritores considerados.

II. Relevância:um instrumento tem relevância quando está relacionado a descritores previstos para serem avaliados naquele momento;

III. Amplitude: consiste em uma estimativa do nível de abrangência das habilidades, objetos de conhecimento e descritores, para constatar em que medida eles foram contemplados nos instrumentos;

IV. Dosagem: consiste em uma estimativa de relevância das habilidades, objetos de conhecimento e descritores, para constatar qual a importância deles nos instrumentos;

V. Exequibilidade: destina-se à adequação do tempo à solução dos itens propostos. A duração de um instrumento deve ser determinada em função do tempo necessário à sua resolução;

VI. Redação: relaciona-se com a clareza e a adequação da linguagem às características dos alunos. Neste sentido, é preciso checar se os instrumentos apresentam uma linguagem adequada ao nível intelectual do discente, para evitar que este deixe de resolver o item por não o ter entendido.

VII. Contextualização: os itens do instrumento devem buscar a reinserção dos objetos de conhecimento no universo maior do qual foram retirados, aproximando-se, com isso, e se possível, de situações reais e relevantes para os discentes.

VIII. Variedade: os itens do instrumento devem ser variados. Devem favorecer a livre expressão de ideias, tanto nas respostas simples quanto nas complexas, e devem evitar a simples memorização;

IX. Índice de dificuldade: a dificuldade do item é indicada pela percentagem de discentes que conseguem resolvê-lo. Esta informação, antes do emprego do instrumento, é uma estimativa que pode, ou não, confirmar-se após a realização da avaliação.